Pablo Valadares/Câmara dos Deputados David Soares lembra crimes ocorridos durante enchentes no Rio Grande do Sul O Projeto de Lei ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adail Filho, o autor da proposta O Projeto de Lei 1332/24 cria o crime de abuso ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Silva quer resgatar cultura de paz promovida pelo esporte O Projeto de Lei ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares é o autor do projeto O Projeto de Lei 5695/23 tipifica o crime de ...
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o projeto de lei que prevê punição administrativa para quem praticar crimes por motivações religiosas. ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Prates: o combate a crimes contra o meio ambiente é um dos principais desafios do País ...
Divulgação Denúncias de irregularidades nas eleições podem ser feitas pelo app Pardal No próximo 2 de outubro, quando os brasileiros ...