Comissão de revisão do Código Civil fará audiência pública com presença de ministro da Corte Suprema da Argentina STJ
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão ...
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) aprovou nesta sexta-feira (2), através de seu Conselho Universitário, a criação ...
Srs. (as) Conselheiros (as), Comunicado nº 01/2024.O Presidente do Conselho Deliberativo vem, no cumprimento de suas incumbências e em atendimento ...
Divulgação/Sanepar A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para estudar iniciativas para a transição energética debate na terça-feira (6) ...
Com colaboração de Susana Bonfanti A Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC) criou a Comissão Especial de Equidade e Diversidade, instituída pela ...
Roberto Jayme/Ascom/TSE Novos cargos também vão contribuir para a segurança das urnas eletrônicas O Projeto de Lei 4/24, do Tribunal ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho ampliou o alcance das medidas previstas no texto original A Comissão de Defesa do ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro manteve prazos definidos em acordo homologado pelo STF A Comissão de Previdência, ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj ampliou o escopo da proposta original A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...