Comissão aprova proposta que obriga restaurantes a oferecerem cardápios impressos Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Comissão
Comissão aprova projeto que estende o Garantia-Safra para indígenas e povos tradicionais Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: hoje o Estado não protege povos tradicionais afetados por secas e enchentes ...
Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças Câmara dos Deputados
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A Comissão de Segurança Pública ...
Comissão aprova projeto que obriga maternidades de referência a manter banco de leite Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que cria estado civil de convivente Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Erika Kokay A Comissão de Constituição e ...
Comissão aprova intérprete de línguas indígenas em atendimentos públicos Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dilvanda Faro, relatora da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e ...
Comissão aprova diretrizes para desapropriar terrenos de comunidades vulneráveis Câmara dos Deputados
Fernando Frazão/Agência Brasil A declaração de unidade pública da área deve ser precedida de processo administrativo, permitindo a manifestação das ...
Comissão aprova circulação de animais em condomínios Câmara dos Deputados
Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Norma altera o Código Civil, que não estabelece regra específica sobre o tema A Comissão de ...
Comissão aprova projeto que institui a Política Nacional da Longevidade Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Weliton Prado, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ...
Comissão aprova proposta de adoção de hip hop nas escolas públicas Câmara dos Deputados
Depositphotos Objetivo é reconhecer, valorizar e integrar as expressões da cultura hip hop A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e ...