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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Augusto Coutinho, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da ...
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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Jorge Braz: projeto socializa prejuízos advindos de condutas ilícitas A Comissão de Defesa do Consumidor da ...
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Lucas Pricken/STJ Haverá presunção de relevância em ações penais e de improbidade, por exemplo A Câmara dos Deputados vai instalar ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Helder Salomão: dispositivo que o projeto susta já não está mais valendo A Comissão de Desenvolvimento ...
Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini Duas leis de apoio à cultura foram vetadas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados ...
Depositphotos Lei prioriza o acolhimento familiar de crianças e adolescentes (em vez do abrigo) A Comissão de Legislação Participativa da ...
Após o controle da crise oriunda da pandemia de covid-19, o Acre tem vivenciado conquistas jamais vistas na área da ...