Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF
A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) avalia sair da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute as ...
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Tag: Comissão
Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Túlio Gadelha foi quem pediu o debate A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados ...
Comissão da Câmara sobre fiscalização de barragens vai priorizar repactuação dos acordos de Mariana – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rogério Correia: muitas famílias sequer tiveram suas moradias refeitas A repactuação dos acordos de reparações socioeconômica ...
Comissão do governo vai definir regras para transporte aéreo de pets
O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) instalaram nesta quinta-feira (18) uma comissão sobre ...
Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator da proposta na comissão A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara ...
Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela Moro, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
Comissão aprova criação de política para prevenir e tratar esporotricose humana – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Pastor Sargento Isidório A Comissão de Saúde da Câmara dos ...
Comissão aprova proposta que prevê livre estacionamento a carro de mulher em trabalho de parto – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Comissão aprova criação de programa de enfrentamento da violência contra policial – Notícias Câmara dos Deputados
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Sargento Fahur recomendou a aprovação da proposta com mudanças no texto original A Comissão ...
Comissão aprova projeto que obriga serviço de saúde a notificar Ministério Público sobre violência contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jandira Feghali recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos ...