Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alden, autor da proposta O Projeto de Lei 562/24 mantém o direito de ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda: ideia de que o sexo é obrigação matrimonial deve ser rejeitada O Projeto de ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette pretende incluir a regra no Código Civil O Projeto de Lei 5906/23 ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou por feminicídio na quarta-feira, dia 7 de fevereiro, o companheiro ...
Uma mulher acusada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenada pelo Tribunal do Júri em Novo ...
Sete pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santiago começarão a ser julgadas em 16 ...
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