Chamadas de emergência usando Android terão localização compartilhada
As chamadas telefônicas para serviços de emergência, como da polícia, dos bombeiros e do Samu, terão sua localização compartilhada. O ...
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Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Constituição e ...
Comissão amplia hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Genitor agressor não terá direito a guarda compartilhada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) ...
Risco de violência passa a ser impeditivo para guarda compartilhada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.713/2022, que proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes ...
Comissão aprova guarda compartilhada de animais domésticos em caso de divórcio – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos ...
CCJ aprova proibição de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Myke Sena / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: em caso de violência comprovada, o juiz deve decidir de imediato pela ...
Rio negocia gestão compartilhada de aeroportos Santos Dumont e Galeão
Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nessa segunda-feira (12), o governador do estado do Rio, Cláudio ...
Projeto impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei PL 2491/19 estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de ...
STJ – Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime ...