Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 3169/24 obriga as ...
A partir de agora, o governo conta com uma nova ferramenta para potencializar o desenvolvimento econômico sustentável e inovador no ...
Terminou nesta terça-feira (9) a segunda reunião técnica presencial do Grupo de Trabalho (GT) de Educação do G20 na Casa ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês incluiu, no texto, isenção de IPI para equipamentos de videovigilância A Comissão de Segurança ...
Para aumentar a troca de experiências entre as forças de segurança pública dos estados, o governo do Acre, por meio ...
As pessoas físicas que quiserem renovar o compartilhamento de dados com as instituições financeiras (open finance) não precisarão mais recomeçar ...
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), na manhã desta segunda-feira, 11, assinou termo de ...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o compartilhamento, com órgãos de ...
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (25) um ato para assegurar o respeito à privacidade dos cidadãos no compartilhamento de dados na ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal ...