Acre – Acre faz compartilhamento de sistemas e tecnologias de segurança pública com Mato Grosso
Para aumentar a troca de experiências entre as forças de segurança pública dos estados, o governo do Acre, por meio ...
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As pessoas físicas que quiserem renovar o compartilhamento de dados com as instituições financeiras (open finance) não precisarão mais recomeçar ...
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), na manhã desta segunda-feira, 11, assinou termo de ...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o compartilhamento, com órgãos de ...
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (14) o julgamento de duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que ...
A juíza Roseli Nalin, da 15ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou o ...
Divulgação Transpetro Mais de 12 mil km de dutos no País são operados pela Transpetro O Projeto de Lei 2316/22, ...
Com objetivo de interromper a produção, armazenamento e compartilhamento de arquivos de abusos sexuais de crianças e adolescentes por meio ...