TCU cita risco fiscal dos Correios e defende compensação de custos
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (22) um alerta ao governo federal sobre o custo da ...
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Tag: compensação
Boulos critica compensação a empresas pelo fim da escala 6×1
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, criticou nesta quarta-feira (13) a possibilidade de haver compensação econômica ...
Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ...
Zanin vota contra desoneração, mas mantém acordo para compensação
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) pela inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional ...
Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015 – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara ...
STF pode rediscutir compensação da desoneração da folha, diz Haddad
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve fazer uma audiência de conciliação para discutir as medidas para compensar a desoneração da ...
Isenção IR: Lira é relator e PP quer piso de compensação em R$ 150 mil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), anunciou nesta quinta-feira (3) o deputado Arthur Lira (PP/AL), ex-presidente da ...
Projeto cria compensação financeira extraordinária no setor mineral – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Adilson Barroso: "Medida permitirá elevar receitas estaduais e municipais" O Projeto de Lei (PL) ...
Audiência discute cobrança de compensação financeira de usinas eólicas – Notícias Câmara dos Deputados
Ulgo Oliveira/Governo da Bahia Parque eólico na Bahia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, na ...
Deputados elogiam devolução de trechos da MP que limita compensação de créditos de PIS/Cofins – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vermelho: a medida provisória prejudica o setor produtivo brasileiro Em discursos no Plenário da Câmara, deputados ...