STJ – Entender Direito traz entrevista sobre o conflito de competência
Entender Direito traz entrevista sobre o conflito de competência STJ
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STJ – Pesquisa Pronta destaca competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas de extinção
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Comissão aprova competência de conselhos tutelares para prevenção de suicídios de crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da ...
Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: Brasil precisa aperfeiçoar legislação sobre defesa civil A Comissão de Desenvolvimento Urbano ...
Comissão aprova competência do Legislativo para decidir sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer estendeu a medida para deputados estaduais e vereadores A Comissão de Comunicação da Câmara ...
Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora do projeto O Projeto de Lei Complementar 223/24, em análise na Câmara dos ...
STJ – Competência para julgar crime contra planta ameaçada de extinção é um dos temas do novo Informativo
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STF valida delação de Cid e reconhece competência da Primeira Turma
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Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: medida visa corrigir prejuízos financeiros de municípios e estados O Projeto de Lei ...
STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas. A Corte julgou ...