STF retoma análise sobre competência no julgamento de militares
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a competência da Justiça Militar para julgar militares ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: competência
Acre – Samu e Ciopaer: 11 anos de parceria, atuação com histórias de excelência, competência e destreza
Se pudéssemos usar um termo para explicar o trabalho desenvolvido pelos profissionais que fazem parte da Coordenadoria Integrada de Operações ...
TSE mantém competência para julgar ação contra evento com embaixadores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13) manter a competência da Justiça Eleitoral para julgar a ação na qual ...
STJ – Informativo destaca competência para julgamento de estupro de vulnerável e arrendamento mercantil
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 755 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de ...
STJ – STJN destaca tese sobre competência para julgar estupro de menor em ambiente doméstico
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (31), destaca a decisão da Terceira Seção ...
STJ – Presidente do STJ decide que competência para julgar discussão sobre critério de provimento de vagas no TCDF é do Supremo
Por verificar a existência de matéria eminentemente constitucional, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de ...
CCJ rejeita competência de Juizado Especial Criminal para furto de pequeno valor – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Delegado Pablo, mudança no Código Penal seria um retrocesso A Comissão de Constituição e Justiça ...
STJ – Competência, experiência e dedicação definem nova gestão, afirmam autoridades durante a posse
A nova gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será caracterizada por um misto de competência, experiência e dedicação, segundo ...
STJ – Adulteração de imagem de passaporte válido não afasta competência estadual para crime de estelionato
Não sendo constatado prejuízo ou interesse da União, a Justiça estadual é competente para julgar o crime de estelionato, ainda ...