Rio Grande do Sul – Projeto de Lei Complementar 360/2023 tem aprovação na CCJ
O Projeto de Lei Complementar 360/2023 teve o parecer favorável da relatora, deputada Delegada Nadine, e foi aprovado pela Comissão ...
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Nova lei permite uso de previdência complementar como garantia em operações de crédito – Notícias Câmara dos Deputados
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Lei autoriza uso de ozonioterapia como tratamento complementar – Notícias Câmara dos Deputados
Igor Alecsander/GettyImages Técnica envolve aplicação de oxigênio e ozônio na pele ou no sangue para conter infecções Entrou em vigor ...
Projeto institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Básica e Especializada Complementar – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Júnior Mano é o autor do projeto O Projeto de Lei 671/23 cria o Programa Nacional ...
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Taxação de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente será tratada em lei complementar, diz Bernard Appy – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bernard Appy: reforma atende à agenda 4S (sustentabilidade, saúde, solidariedade e sociobiodiversidade) O secretário extraordinário da ...
Relator confirma que parâmetro fiscal do país deverá ser fixado em lei complementar – Notícias Câmara dos Deputados
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Jair Bolsonaro – Santas Casas e hospitais filantrópicos que atuam de forma complementar junto a
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STJ – Informativo traz prestação de serviços de saúde complementar e validade de julgamento virtual
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Prazo para servidor mudar para previdência complementar acaba hoje
Servidores públicos federais que ingressaram no serviço público antes de 2013 têm até esta quarta-feira (30) para migrar para a ...