STJ – Podcast STJ No Seu Dia debate quem deve pagar dívida de condomínio em caso de compra não registrada
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Rio Grande do Sul – Frederico Westphalen: Justiça Eleitoral condena candidato a prefeito nas eleições de 2024 por compra de votos
A Justiça Eleitoral, ao julgar ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, condenou candidato ao cargo de ...
Cancelado debate sobre compra do Banco Master pelo BRB – Notícias Câmara dos Deputados
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PF investiga compra de votos na eleição municipal na Região dos Lagos
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta terça-feira (20), sete mandados de busca e apreensão contra suspeitos de compra de votos ...
Justiça suspende decisão que barrou compra do Banco Master pelo BRB
O desembargador João Egmont Leoncio Lopes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), suspendeu nesta sexta-feira (9) a decisão ...
Justiça barra assinatura da compra do Banco Master pelo BRB| Agência Brasil
A Justiça do Distrito Federal concedeu liminar nesta terça-feira (6) para impedir a assinatura do contrato definitivo para compra do ...
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Proposta dobra pena para compra de voto quando há organização criminosa envolvida – Notícias Câmara dos Deputados
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CCJ aprova nova regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Orlando Silva, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4090/24 concede a isenção do ...