STF suspende ações de restrições a compra de imóveis por estrangeiros
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) a suspensão dos processos judiciais que questionam ...
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A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) dá algumas dicas de segurança para os consumidores que vão às ...
Diante das notícias veiculadas nesta segunda-feira, 3, é importante informar que o Corpo de Bombeiros do Estado do Acre (CBMAC) ...
O decreto considerando situação de emergência pelo governo do Estado, mediante o transbordamento dos rios, oportunizou a compra emergencial de ...
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, assinou nesta sexta-feira (31) a compra do edifício Joseph Gire, conhecido como A Noite, na ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 20/23 reduz para um ano ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Albuquerque O Projeto de Lei 325/23 concede isenção do Imposto sobre ...
O Carna Timão já está animado! A folia vai até 21 de fevereiro, no Salão Nobre do Parque ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 102/23 institui o programa Casa do ...
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