STF derruba liminar que suspendeu compra de terras por estrangeiros
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta sexta-feira (5) a decisão que suspendeu os processos judiciais que questionam ...
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Comissão aprova criação de fundo para financiar compra de livros por universidades públicas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lídice da Mata recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ...
STF suspende ações de restrições a compra de imóveis por estrangeiros
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) a suspensão dos processos judiciais que questionam ...
STJ – Pesquisa Pronta traz decisões sobre rescisão de promessa de compra e venda e substituição de penhora
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
Inmetro pede atenção na compra de produtos para a Páscoa
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) dá algumas dicas de segurança para os consumidores que vão às ...
Acre – Nota de esclarecimento sobre processo licitatório de compra de alimentos
Diante das notícias veiculadas nesta segunda-feira, 3, é importante informar que o Corpo de Bombeiros do Estado do Acre (CBMAC) ...
Acre – Compra emergencial evita prejuízos para a agricultura familiar e abastece abrigos com alimentos para os atingidos pela enchente
O decreto considerando situação de emergência pelo governo do Estado, mediante o transbordamento dos rios, oportunizou a compra emergencial de ...
Prefeitura do Rio assina a compra do histórico edifício A Noite
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, assinou nesta sexta-feira (31) a compra do edifício Joseph Gire, conhecido como A Noite, na ...
Projeto reduz prazo para uso de isenção de IPI na compra de carro por taxista – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 20/23 reduz para um ano ...
Projeto isenta de IPI e IOF a compra de motocicletas por profissionais de mototáxi e motofrete – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Albuquerque O Projeto de Lei 325/23 concede isenção do Imposto sobre ...