Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Merlong Solano apresentou parecer favorável à proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Um dos assuntos que geram mais dúvidas ao contribuinte é relacionado a imóveis. As dúvidas vão desde como declarar um imóvel ...
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta sexta-feira (5) a decisão que suspendeu os processos judiciais que questionam ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lídice da Mata recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) a suspensão dos processos judiciais que questionam ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) dá algumas dicas de segurança para os consumidores que vão às ...
Diante das notícias veiculadas nesta segunda-feira, 3, é importante informar que o Corpo de Bombeiros do Estado do Acre (CBMAC) ...
O decreto considerando situação de emergência pelo governo do Estado, mediante o transbordamento dos rios, oportunizou a compra emergencial de ...
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, assinou nesta sexta-feira (31) a compra do edifício Joseph Gire, conhecido como A Noite, na ...