STJ – Podcast Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre comprovação da mora em alienação fiduciária
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Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento – Notícias Câmara dos Deputados
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Lei dispensa comprovação de feriado local na apresentação de recurso em ação judicial – Notícias Câmara dos Deputados
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Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem de prazo de recurso no Judiciário – Notícias Câmara dos Deputados
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STJ – Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial
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Prazo para comprovação de documentos do Prouni termina dia 3
O prazo da segunda chamada para comprovação de documentação dos classificados para o segundo semestre, do Programa Universidade Para Todos ...
Acre – Acreprevidência alerta beneficiários para o período de comprovação da Prova de Vida
O governo do Acre, por meio do Instituto de Previdência, o Acreprevidência, iniciou neste mês o período para que beneficiários ...
Proposta exige comprovação da regularidade em repasse do Fundeb a instituições parceiras – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Leonardo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2593/22 determina que, na ...