Não há comprovação da execução de projeto financiado por emenda de Mário Frias
A Polícia Federal realizou na quinta-feira, dia 10, a Operação Make Up, autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal ...
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STJ – Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo
No entendimento da Segunda Turma, nesse tipo de processo, não há possibilidade de condenação com base em dano presumido. STJ
STJ – Podcast Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre comprovação da mora em alienação fiduciária
Podcast Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre comprovação da mora em alienação fiduciária STJ
Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4343/24 exige a comprovação de vínculo ...
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Hoje pais precisam comprovar estado civil O Projeto de Lei 2269/22, já aprovado pelo Senado, permite ...
Lei dispensa comprovação de feriado local na apresentação de recurso em ação judicial – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Alteração elimina entrave burocrático e era reivindicada por advogados A Lei 14.939/24, publicada nessa quarta-feira (31), dispensa a comprovação ...
Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem de prazo de recurso no Judiciário – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Projeto foi aprovado na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emenda ...
Comissão aprova projeto que facilita comprovação de atividade de pescador artesanal – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial
Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial STJ
Prazo para comprovação de documentos do Prouni termina dia 3
O prazo da segunda chamada para comprovação de documentação dos classificados para o segundo semestre, do Programa Universidade Para Todos ...