Projeto prevê notificação compulsória de casos de violência e de acidentes de trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Cecim/Agência Pará Serviços de saúde serão obrigados a notificar atendimentos em até 24 horas O Projeto de Lei 2851/24 ...
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Infecções pelo vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV) em gestantes, parturientes, puérperas e crianças expostas ao risco de transmissão ...
Tony Oliveira/Agência Brasília Professores e professoras estão entre principais profissionais afetados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ...
Uma nota técnica emitida conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) nesta quinta-feira (23) ...
Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator, Alex Manente, defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Uma publicação nas redes sociais feita nesta terça-feira (21) pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, reacendeu o debate ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogério Correia, autor da proposta O Projeto de Lei 3993/23 inclui o distúrbio vocal relacionado ao ...
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