STJ – Dano moral coletivo: como o STJ interpreta a ofensa que atinge valores de toda a comunidade
A derrubada de floresta nativa, contrariando a legislação ambiental, é uma das muitas condutas que a corte já considerou capazes ...
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A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), por meio do Departamento de Autonomia Econômica e Políticas de Cuidados, ofertou na ...
Levando cidadania, assistência social e diversos serviços do Estado, o governo do Acre alcançou 4.423 pessoas na quarta edição do ...
Garantindo serviços de promoção, bem-estar e cidadania, o governo do Acre por meio do Programa Juntos Pelo Acre, realizou neste ...
Para levar segurança e dignidade à população indígena do Povo Ashaninka, que vive às margens do Rio Amônia, em Marechal ...
O governo do Estado, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/AC), incentiva a organização social de ...
Professores e estudantes da rede pública do estado de São Paulo relatam se sentirem limitados e pressionados pelo sistema de ...
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), levou água potável para a comunidade ...
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), por meio do Centro Integrado de Operações Aéreas ...
Na manhã deste domingo, 7, o quadrilhódromo da Arena da Floresta foi um terreno fértil para a promoção de atos ...
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