Comunidades terapêuticas têm violação sistemática de direitos
Relatório que reúne resultados de fiscalizações em comunidades terapêuticas (CTs) do país aponta a existência de violação sistemática de direitos nesses ...
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Tag: comunidades
Acordo garante reparação às comunidades indígenas Avá-Guarani
Os Avá Guarani das Terras Indígenas (TIs) Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, no oeste do Paraná, terão ...
Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4248/24 cria ...
Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, autor da proposta O Projeto de Lei 3798/24 regulamenta a criação de comunidades energéticas ...
Projeto prevê criação de hortas em escolas públicas e comunidades – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: cultivo de hortas é uma ferramenta educativa sobre preservação O Projeto de ...
Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para realização de obras em suas terras – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é um substitutivo da relatora, Talíria Petrone A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e ...
Acre – Segurança Pública leva ação a comunidades do Alto Acre
Visando levar segurança para comunidades mais afastadas, o governo do Acre, por meio do Grupo Especial de Operação em Fronteira ...
Cancelada audiência pública sobre saúde das comunidades quilombolas – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Populações quilombolas estão, em sua maioria, localizadas em áreas de difícil acesso Foi cancelada a audiência da Comissão de ...
Museu das Favelas reabre com mostras sobre magia e vida em comunidades
Antes localizado no bairro de Campos Elíseos, o Museu das Favelas reabriu nesta semana, em novo endereço, todas as exposições. ...
Comissão aprova projeto que adota línguas afro-brasileiras como cooficiais em comunidades quilombolas – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jack Rocha: "Oficializar as línguas minoritárias é garantir a sobrevivência de culturas" A Comissão ...