Mais um ato marca a mobilização do governo do Estado no apoio aos atingidos pelas inundações no Acre. Nesta terça-feira, ...
Uma reunião na manhã deste domingo, 25, definiu ações para amenizar os impactos nas comunidades indÃgenas do estado. Segundo dados ...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome estabeleceu regras para conceder ou renovar o certificado ...
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tabata Amaral pretende criar protocolos específicos para esses estabelecimentos O Projeto de Lei 6227/23, ...
Buscando oferecer energia elétrica limpa às comunidades residentes em áreas afastadas, o governador Gladson Cameli sancionou nesta quarta-feira, 20, a ...
Oportunizar benefícios ambientais, gerar emprego e renda, proporcionar alternativas viáveis para a adequação ambiental, além de conscientizar e sensibilizar as ...
A partir de capacitação promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) durante o ano de 2023, voltada ...
Na tarde desta terça-feira, 12 de dezembro, a coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do Ministério Público (GabClima), Sílvia Cappelli, ...
O Fundo Brasil de Direitos Humanos, organização independente e sem fins lucrativos fundada em 2006, lançou nesta semana um edital ...
Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrio em comunidades pobres STJ