Câmara concede título de cidadão honorário a Lewis Hamilton – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara concede em sessão solene o título de cidadão honorário ao piloto britânico heptacampeão mundial de Fórmula 1 ...
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Projeto concede a condutor com visão monocular desconto de 50% na taxa de renovação da CNH – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação PTB Bengston: proposta ajusta o tempo de renovação ao valor pago nos exames O Projeto de Lei 2434/22 concede ...
TSE concede direito de resposta à campanha de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (25) conceder direito de resposta solicitado pela coligação Pelo Bem do Brasil, formada para apoiar ...
TSE concede a Lula 24 direitos de resposta contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22), por unanimidade, conceder para a campanha do candidato Luiz Inácio Lula da ...
Acre – Governo sanciona lei que concede cadeira de rodas motorizada gratuita a pessoas com deficiência severa
Foi sancionada na última segunda-feira, 3, a lei estadual 3.980, que institui um programa voltado a pessoa com deficiência, destinado ...
Projeto concede auxílio financeiro a responsável legal de pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: proposta visa mitigar a inércia governamental em assegurar melhores condições para essas famílias ...
RS concede exploração de parte do Parque do Turvo à iniciativa privada
O governo do Rio Grande do Sul concedeu, por R$ 125 mil, à empresa de turismo Três Fronteiras Navegação, o ...
Anac concede 15 aeroportos em leilão nesta quinta-feira, na B3
O leilão da 7ª rodada do programa de concessões aeroportuárias começa daqui a pouco na bolsa de valores B3, na ...
STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta segunda-feira (1º), liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a ...
Projeto concede pensão especial a herdeiros de Genivaldo Santos, morto pela PRF de Sergipe – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1390/22 concede pensão especial, mensal e vitalícia, aos herdeiros de Genivaldo de Jesus Santos, vítima de ...