Moraes concede liberdade provisória a ex-comandante da PM-DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu hoje (3) liberdade provisória ao coronel Fábio Augusto Vieira, ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: concede
STJ – Tribunal concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em ...
Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial
O presidente Jair Bolsonaro beneficiou, no indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema ...
Edital concede bolsa e recursos para pesquisadores negros e indígenas
Embora 57% da população brasileira se classifiquem como pretos, pardos e indígenas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de ...
Comissão da Câmara concede prêmio de transparência ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do TSE A Comissão de Fiscalização Financeira e ...
Câmara concede título de cidadão honorário a Lewis Hamilton – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara concede em sessão solene o título de cidadão honorário ao piloto britânico heptacampeão mundial de Fórmula 1 ...
Projeto concede a condutor com visão monocular desconto de 50% na taxa de renovação da CNH – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação PTB Bengston: proposta ajusta o tempo de renovação ao valor pago nos exames O Projeto de Lei 2434/22 concede ...
TSE concede direito de resposta à campanha de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (25) conceder direito de resposta solicitado pela coligação Pelo Bem do Brasil, formada para apoiar ...
TSE concede a Lula 24 direitos de resposta contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22), por unanimidade, conceder para a campanha do candidato Luiz Inácio Lula da ...
Acre – Governo sanciona lei que concede cadeira de rodas motorizada gratuita a pessoas com deficiência severa
Foi sancionada na última segunda-feira, 3, a lei estadual 3.980, que institui um programa voltado a pessoa com deficiência, destinado ...