STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta segunda-feira (1º), liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a ...
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Projeto concede pensão especial a herdeiros de Genivaldo Santos, morto pela PRF de Sergipe – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1390/22 concede pensão especial, mensal e vitalícia, aos herdeiros de Genivaldo de Jesus Santos, vítima de ...
Deputados começam a discutir PEC que concede benefícios sociais
Começou no fim da tarde de hoje (7), no plenário da Câmara dos Deputados, a votação da Proposta de Emenda ...
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