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Quinta Turma concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS STJ

Foi aprovada pela maioria dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa o projeto de lei que muda o status da Representação ...

Condenado à pena de 30 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pela morte da filha, Isabela Nardoni, de ...

A Justiça paulista concedeu habeas corpus para o homem que foi amarrado por cordas, com os braços e pernas para ...

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas, a Justiça concedeu nesta quinta-feira, 18 de ...

O Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) aprovou a concessão do título de doutora honoris ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao presidente da França, Emmanuel ...

O presidente da França, Emmanuel Macron, concederá, nesta terça-feira (26), a Ordem Nacional da Legião de Honra ao líder indígena ...

Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Reimont O Projeto de Lei 609/24 institui um regime ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora do projeto O Projeto de Lei 6069/23 autoriza ...