Mário Agra/Câmara dos Deputados Pereira Júnior, o autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei ...
O desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu nesta sexta-feira ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, uma das autoras do projeto O Projeto de Lei 2454/24 dá aos povos indígenas ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Adail Filho é o autor a proposta O Projeto de Lei 2271/24 concede prazo ...
Depositphotos Parte do dinheiro será destinado a coletas de campo feitas pelo IBGE O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 29/24) ...
O projeto de lei que concede anistia aos condenados envolvidos nos atos golpistas de dia 8 de janeiro de 2023 ...
Gilson Abreu / Agência Estadual de Notíicias do Paraná Guarapuava responde por 20% da produção brasileira de cevada Foi publicada ...
Ricardo Wolffenbuttel/Governo de Santa Catarina Beira-mar em Florianópolis O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Alexandre Lindenmeyer, autor da proposta O Projeto de Lei 1103/24 concede a órgãos integrantes ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...