Acre – Estado do Acre concede isenção tributária em taxas estaduais – Noticias do Acre
A diminuição de tributos ou mesmo a adoção de medidas que tornem o sistema tributário mais justo e igualitário não ...
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Rio Grande do Sul – Alvorada: a pedido do MPRS, Justiça concede liminar contra pré-candidato à prefeitura por propaganda eleitoral antecipada
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Alvorada, a Justiça determinou na sexta-feira, 19 de ...
Rio Grande do Sul – Vacaria: a pedido do MPRS, Justiça concede liminar que obriga RGE a fornecer energia elétrica a 20 famílias do Bairro Barcelos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou na quinta-feira, 27 de junho, que ...
Medida provisória concede apoio financeiro a cidades alagadas do RS – Notícias Câmara dos Deputados
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Centro histórico Porto Alegre alagado A Medida Provisória (MP) 1222/24 concede apoio financeiro da União aos municípios ...
STJ – Quinta Turma concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS
Quinta Turma concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS STJ
Acre – Sem custos adicionais ao Estado, projeto que concede status de secretaria à representação do Acre em Brasília é aprovado na Aleac
Foi aprovada pela maioria dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa o projeto de lei que muda o status da Representação ...
Justiça paulista concede a Alexandre Nardoni prisão em regime aberto
Condenado à pena de 30 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pela morte da filha, Isabela Nardoni, de ...
Justiça concede habeas corpus a rapaz amarrado por PMs com cordas
A Justiça paulista concedeu habeas corpus para o homem que foi amarrado por cordas, com os braços e pernas para ...
Rio Grande do Sul – Pelotas: a pedido do MPRS, Justiça concede liminar determinando que CEEE Equatorial restabeleça fornecimento de energia elétrica
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas, a Justiça concedeu nesta quinta-feira, 18 de ...
Uerj concede título de doutora honoris causa a Sonia Guajajara
O Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) aprovou a concessão do título de doutora honoris ...