Mário Agra/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: lei deve beneficiar quem foi punido por conduta que não é mais crime O ...
Em uma cerimônia emocionante, a Universidade de Brasília (UnB) concedeu nesta sexta-feira (26) o diploma de geólogo ao estudante Honestino ...
A diminuição de tributos ou mesmo a adoção de medidas que tornem o sistema tributário mais justo e igualitário não ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Alvorada, a Justiça determinou na sexta-feira, 19 de ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou na quinta-feira, 27 de junho, que ...
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Centro histórico Porto Alegre alagado A Medida Provisória (MP) 1222/24 concede apoio financeiro da União aos municípios ...
Quinta Turma concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS STJ
Foi aprovada pela maioria dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa o projeto de lei que muda o status da Representação ...
Condenado à pena de 30 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pela morte da filha, Isabela Nardoni, de ...
A Justiça paulista concedeu habeas corpus para o homem que foi amarrado por cordas, com os braços e pernas para ...