Projeto concede guarda unilateral de filho para a mãe durante a amamentação – Notícias Câmara dos Deputados
Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados A autora da proposta, deputada Lêda Borges O Projeto de Lei 883/23 determina que a guarda ...
Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados A autora da proposta, deputada Lêda Borges O Projeto de Lei 883/23 determina que a guarda ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Clarissa Tércio O Projeto de Lei 729/23 concede aos pais que ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 143/23 altera a Consolidação das ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu hoje (3) liberdade provisória ao coronel Fábio Augusto Vieira, ...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em ...
O presidente Jair Bolsonaro beneficiou, no indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema ...
Embora 57% da população brasileira se classifiquem como pretos, pardos e indígenas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do TSE A Comissão de Fiscalização Financeira e ...
A Câmara concede em sessão solene o título de cidadão honorário ao piloto britânico heptacampeão mundial de Fórmula 1 ...
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