STJ – Animais de estimação: um conceito jurídico em transformação no Brasil
Em um país cujos habitantes possuem mais de 139 milhões de animais de estimação (os dados da Associação Brasileira da ...
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Tag: conceito
Acre – Entendendo o conceito de justiça climática
*José Luiz Gondim dos Santos De maneira geral, a justiça pode ser definida como a busca pela equidade, imparcialidade e ...
Comissão especial debate definição do conceito de violência obstétrica – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão sobre violência obstétrica reunida na Câmara A comissão especial sobre violência obstétrica e morte materna ...
Comissão aprova projeto que uniformiza conceito de pescador artesanal para fins previdenciários – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Jorge Solla recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Seguridade Social e Família ...
Museu de Arte do Rio traz conceito de Lélia Gonzales em nova bandeira
O Museu de Arte do Rio (MAR) tem uma nova bandeira, hasteada hoje (27), que ficará como símbolo do equipamento até o ...
Comissão aprova projeto que muda conceito de aeronave na legislação – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O relator, Coronel Tadeu, sugeriu aprovação com mudanças no texto original A Comissão de Viação e ...
Projeto inclui conceito de transporte escolar no Código de Trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Abou Anni, autor da proposta O Projeto de Lei 2297/22 inclui no Código de Trânsito Brasileiro ...