Governo revoga decreto sobre concessão de hidrovias na Amazônia
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) que vai revogar o Decreto 12.600, editado no ano passado pelo presidente Luiz ...
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Tag: Concessão
Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença – Notícias Câmara dos Deputados
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro reduziu de 45% para 35% o limite do salário que pode ...
Leilão de concessão da Rota Agro tem deságio de 19,7% no pedágio
O Consórcio Rota Agro Brasil venceu nesta quinta-feira (14) o leilão de concessão das BRs 060 e 364 entre os ...
Projeto prevê concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Benes Leocádio, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 653/25 estabelece o uso ...
Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora: auxílio-inclusão é uma importante compensação A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...
Governo leiloa concessão de manejo florestal na B3 pela primeira vez
O governo federal leiloou na B3, nesta quarta-feira (21), pela primeira vez, a concessão de um manejo florestal. Foram licitados ...
Comissão debate concessão do título de Cidade da Fé ao município de São João do Cariri (PB) – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que simplifica concessão de benefício para agricultor familiar prejudicado por estiagem – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou aprovar a proposta com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...
Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, o autor do projeto O Projeto de Lei 683/25 altera o Código de Defesa ...