STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal para concessionária Amazonas Energia, mas impõe condições STJ
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande Do Sul O vice-presidente ...
A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, nesta sexta-feira (23), o pagamento de R$ 425,96 milhões à ...
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou que governo federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) retomem ...
A CEA Equatorial, concessionária de energia que atende Amapá, informou hoje (27) que normalizou no final da manhã o fornecimento ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debateu o assunto O presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, ...
A lei estadual nº 4.195, publicada no Diário Oficial do Acre (DOE) desta quinta-feira, 23, estabelece que a concessionária de ...
Visando garantir a proteção dos direitos dos consumidores acreanos, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) prioriza, desde ...
Mario Agra/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu é o autor do projeto O Projeto de Lei 2727/23 torna obrigatória a ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou um acordo, na última segunda-feira, 25 de setembro, com a ...