Acre – Polícia Civil do Acre inicia 4ª edição da Semana de Conciliação com 89 audiências agendadas
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio do programa Pacificar, deu início nesta semana à 4ª edição da Semana ...
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Tag: conciliação
Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: medida incentiva a resolução pacífica das disputas de menores valores A Comissão de Constituição ...
Mendes prorroga trabalhos de conciliação sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou os trabalhos da comissão de conciliação sobre o marco temporal ...
Acre – Sesacre, TJAC e parceiros dão continuidade ao mutirão ‘Saúde é Direito’, com mais de 40 audiências de conciliação
A Semana Nacional de Saúde no Poder Judiciário, que está acontecendo entre os dias 7 e 11 de abril, tem ...
STJ – Podcast STJ No Seu Dia fala dos efeitos da audiência de conciliação frustrada
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STJ – Quando o acordo não vem: o STJ e os efeitos da audiência de conciliação frustrada
Embora a solução negociada seja incentivada pelo ordenamento jurídico, a audiência de conciliação ou mediação muitas vezes nem acontece, e ...
STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco ...
STF: União e Rio têm 30 dias para conciliação sobre dívida pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quarta-feira (30) prazo de 30 dias para o governo do Rio de Janeiro ...
Supremo assume conciliação de acordo sobre desastre em Mariana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quinta-feira (24) transferir para a Corte o ...
STF prossegue com conciliação do marco temporal após saída da Apib
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (9) mais uma audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação ...