Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça condena dois homens por tráfico de aves silvestres em Porto Alegre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça condenou dois homens ...
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Rio Grande, representado pelo promotor de Justiça Leonardo Giron, obteve ...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a ...
A Justiça do Distrito Federal condenou nesta terça-feira (29) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de R$ 200 ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (25) a 14 anos de prisão a cabelereira Débora ...
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, se posicionou na manhã desta quarta-feira (19) sobre a ...
O 1º Tribunal do Júri da Capital condenou na noite desta sexta-feira (14) dois homens pela morte do congolês Moïse ...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por violar direitos humanos de 171 comunidades quilombolas que vivem em ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quinta-feira (13) três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho ...
STJ condena desembargadores do TRT1 por participação em esquema de corrupção STJ
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