Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal
A Justiça, em decisão liminar, condenou a prefeitura de São Paulo a pagar multa no valor de R$ 24,8 milhões por não ...
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Sociedade civil condena sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes
A Human Rights Watch (HRW) criticou nesta quarta-feira (30) as medidas adotadas pelo governo dos Estados Unidos para sancionar o ministro ...
Rio Grande do Sul – Frederico Westphalen: Justiça Eleitoral condena candidato a prefeito nas eleições de 2024 por compra de votos
A Justiça Eleitoral, ao julgar ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, condenou candidato ao cargo de ...
STJ – Corte Especial condena dez pessoas por corrupção no Poder Judiciário do Espírito Santo
Inicialmente, a ação penal foi proposta contra 26 pessoas, mas alguns dos denunciados já morreram e houve o reconhecimento da ...
CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (3) condenar o juiz federal Marcelo Bretas a pena de aposentadoria compulsória. ...
Brasil condena novos assentamentos de Israel na Cisjordânia
A aprovação, pelo governo de Israel, de mais 22 assentamentos israelenses em território palestino foi duramente criticada pelo governo brasileiro. ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça condena dois homens por tráfico de aves silvestres em Porto Alegre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça condenou dois homens ...
Rio Grande do Sul – Rio Grande: Tribunal do Júri condena homem denunciado pelo MPRS que tentou provocar um aborto na namorada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Rio Grande, representado pelo promotor de Justiça Leonardo Giron, obteve ...
Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a ...
Justiça condena Nikolas por discurso transfóbico na Câmara
A Justiça do Distrito Federal condenou nesta terça-feira (29) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de R$ 200 ...