Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal
A Justiça, em decisão liminar, condenou a prefeitura de São Paulo a pagar multa no valor de R$ 24,8 milhões por não ...
A Justiça, em decisão liminar, condenou a prefeitura de São Paulo a pagar multa no valor de R$ 24,8 milhões por não ...
A Human Rights Watch (HRW) criticou nesta quarta-feira (30) as medidas adotadas pelo governo dos Estados Unidos para sancionar o ministro ...
A Justiça Eleitoral, ao julgar ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, condenou candidato ao cargo de ...
Inicialmente, a ação penal foi proposta contra 26 pessoas, mas alguns dos denunciados já morreram e houve o reconhecimento da ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (3) condenar o juiz federal Marcelo Bretas a pena de aposentadoria compulsória. ...
A aprovação, pelo governo de Israel, de mais 22 assentamentos israelenses em território palestino foi duramente criticada pelo governo brasileiro. ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça condenou dois homens ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Rio Grande, representado pelo promotor de Justiça Leonardo Giron, obteve ...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a ...
A Justiça do Distrito Federal condenou nesta terça-feira (29) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de R$ 200 ...
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