Justiça do Rio condena a 25 anos de prisão homem que matou ex-mulher
O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou Vagner Dias de Oliveira a 25 anos de prisão pelo crime ...
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CIDH condena Brasil por manter preso em solitária por mais de 4 anos
O Brasil foi condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pela aplicação de prisão em solitária por tempo prolongado ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça condena ex-deputado estadual por improbidade administrativa
Atendendo a pedidos formulados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça, por meio da Vara Estadual ...
Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal
A Justiça, em decisão liminar, condenou a prefeitura de São Paulo a pagar multa no valor de R$ 24,8 milhões por não ...
Sociedade civil condena sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes
A Human Rights Watch (HRW) criticou nesta quarta-feira (30) as medidas adotadas pelo governo dos Estados Unidos para sancionar o ministro ...
Rio Grande do Sul – Frederico Westphalen: Justiça Eleitoral condena candidato a prefeito nas eleições de 2024 por compra de votos
A Justiça Eleitoral, ao julgar ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, condenou candidato ao cargo de ...
STJ – Corte Especial condena dez pessoas por corrupção no Poder Judiciário do Espírito Santo
Inicialmente, a ação penal foi proposta contra 26 pessoas, mas alguns dos denunciados já morreram e houve o reconhecimento da ...
CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (3) condenar o juiz federal Marcelo Bretas a pena de aposentadoria compulsória. ...
Brasil condena novos assentamentos de Israel na Cisjordânia
A aprovação, pelo governo de Israel, de mais 22 assentamentos israelenses em território palestino foi duramente criticada pelo governo brasileiro. ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça condena dois homens por tráfico de aves silvestres em Porto Alegre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça condenou dois homens ...