Tag: condena

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem de 35 anos por tentativa ...

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de São Luiz Gonzaga condenou ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (30) condenar o médico Matheus Gabriel Braia ao ...

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (24) condenar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro por ...

O Tribunal do Júri da Comarca de Eldorado do Sul condenou Rodrigo Morais Vieira Júnior por homicídio qualificado, em crime ...

Colegiado também decretou a perda do cargo público de conselheiro; ação penal deriva das Operações Quinto do Ouro e Descontrole. ...

O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou Vagner Dias de Oliveira a 25 anos de prisão pelo crime ...

O Brasil foi condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pela aplicação de prisão em solitária por tempo prolongado ...

Atendendo a pedidos formulados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça, por meio da Vara Estadual ...

A Justiça, em decisão liminar, condenou a prefeitura de São Paulo a pagar multa no valor de R$ 24,8 milhões por não ...