PGR recorre de decisão que anulou condenações de Dirceu
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta terça-feira (5) da decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou as condenações do ...
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Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu e anulou, ...
Toffoli anula condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações do ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, nas ...
STJ – STJ mantém efeitos de condenações de três pré-candidatos às eleições municipais de 2024
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Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ...
PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) o restabelecimento das condenações de quatro ...
Justiça Federal anula três condenações do ex-governador Sergio Cabral
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral conseguiu anular três condenações que haviam sido sentenciadas no âmbito ...
Projeto do Executivo uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais e condenações – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images O Projeto de Lei 6233/23, do Executivo, altera o Código Civil para padronizar a aplicação de juros nos contratos ...
STJ – Ministro critica condenações sem prova substancial em lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas
Ministro critica condenações sem prova substancial em lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas STJ
Projeto destina recursos de condenações e acordos judiciais para combate ao câncer – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Prado: até 2030, o câncer será um grave problema na América Latina O Projeto de Lei ...