Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que a decisão da Corte ...
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Rio Grande do Sul – Após alerta de ONG norte-americana, homem denunciado pelo MPRS é condenado a 21 anos de prisão por estupro de vulnerável
Na segunda-feira, dia 17 de junho, a Justiça da Comarca de Sarandi, na Região Norte, condenou a 21 anos e ...
Rio Grande do Sul – São Luiz Gonzaga: MPRS recorre para aumentar pena de condenado por importunação e exploração sexual de sete adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com recurso de apelação na Justiça para aumentar a pena ...
Rio Grande do Sul – Parobé: denunciado pelo MPRS, homem é condenado a 10 anos de prisão por tráfico de drogas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Parobé, a Justiça condenou réu a 10 anos ...
Rio Grande do Sul – MPRS recorre para aumentar pena de condenado por tráfico de drogas em Sapiranga
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga interpôs recurso, nesta sexta-feira, 7 de junho, para aumentar ...
Rio Grande do Sul – MPRS vai recorrer para aumentar pena de 12 anos de prisão de condenado por feminicídio em Três Passos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar a pena de 12 anos de prisão ...
STJ – STJN traz decisão que absolveu condenado preso injustamente por 12 anos
STJN traz decisão que absolveu condenado preso injustamente por 12 anos STJ
Comissão de Cultura aprova proibição de condenado lucrar sobre obra baseada no crime praticado – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou ...
STJ – Quinta Turma absolve homem condenado por estupros que ficou 12 anos preso injustamente
Das 12 condenações, oito foram revertidas por exames de DNA que atestaram a inocência do preso. As outras quatro foram ...
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: ex-pm acusado pelo MPRS é condenado a 28 de prisão por matar a ex-companheira na frente do filho do casal
Um ex-policial militar acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 28 de prisão na ...