Nesta segunda-feira, 12 de setembro, foi prolatada sentença condenatória nos autos da primeira ação penal vinculada à Operação Água, desencadeada ...
30/08/2022 16:17 ceidelwein Um homem denunciado pelo Ministério Público em São Pedro do Sul foi condenado nesta terça-feira, 30 de ...
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Um homem de 36 anos, denunciado pelo Ministério Público em Ijuí, foi condenado pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira, 23 ...
15/07/2022 14:44 ceidelwein O guarda municipal denunciado pelo Ministério Público em Camaquã por estupro de vulnerável foi condenado nesta terça-feira, ...
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (6) o pedido de liminar para ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o ...