Os jurados acolheram a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenaram nesta quinta-feira, 23 de ...
Quatro pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Vacaria por sequestro relâmpago de professora foram ...
Foi condenado pelo Tribunal do Júri de Caxias do Sul nesta segunda-feira, 20 de março, homem denunciado pelo Ministério Público ...
Acolhendo integralmente a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Taquara, o Tribunal do Júri condenou ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 472/23 altera o Código Civil para ...
07/03/2023 13:45 ceidelwein A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão, um homem de 21 ...
Em sessão que durou 12 horas, o Tribunal do Júri de Taquara, acolhendo a tese do Ministério Público do Rio ...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fred Costa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 218/23, do deputado Fred Costa ...
O jogador de futebol denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Venâncio Aires por dar soco ...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em ...