Projeto impede condenado por violência doméstica de receber pensão alimentícia – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 472/23 altera o Código Civil para ...
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07/03/2023 13:45 ceidelwein A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão, um homem de 21 ...
Em sessão que durou 12 horas, o Tribunal do Júri de Taquara, acolhendo a tese do Ministério Público do Rio ...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fred Costa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 218/23, do deputado Fred Costa ...
O jogador de futebol denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Venâncio Aires por dar soco ...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga obteve condenação do ex-presidente da Câmara Municipal de Nova ...
12/12/2022 16:06 ceidelwein Acolhendo integralmente a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Tribunal do Júri de ...
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em Viamão foi condenado, no dia 30 de novembro, ...
A pedido do Ministério Público em Rio Grande, o Tribunal do Júri condenou, nesta quinta-feira, 1º de dezembro, Ronaldo da ...
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