O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (6) o pedido de liminar para ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o ...
01/07/2022 14:02 ceidelwein No dia 30 de junho foi prolatada sentença condenatória nos autos da ação civil pública por ato ...
O agente penitenciário Elias Garcia de Lima foi condenado pela Justiça de Rondônia pela prática de improbidade administrativa, sentenciado à ...
Acusado do assassinato da empresária Geiziane dos Santos, em 2015, Claudemir Dias dos Santos perdeu a guarda do único filho, ...
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 2013 por fraude em licitações, o senador Ivo Cassol (PP-RO) foi indicado nesta quinta-feira, ...
O Diário da Justiça desta segunda-feira,22, mostra que o ex-deputado federal de Rondônia, Carlos Magno Ramos conseguiu escapar de uma ...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Ariquemes, obteve a condenação dos requeridos Confúcio ...
Um homem, de 34 anos, foi condenado a 18 anos de prisão por estuprar o enteado, de 10 anos, no ...
O Agente Penitenciário L.C.M. foi condenado nesta quarta-feira (30), por matar a tiros o apenado Wellington Ribeiro Vaz, vulgo “Zoio”. ...