Projeto prevê perda de cargo para servidor condenado por injúria racial – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: penas atuais têm sido insufientes para coibir a prática O Projeto de Lei 309/25 ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: penas atuais têm sido insufientes para coibir a prática O Projeto de Lei 309/25 ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu neste sábado (29) prisão domiciliar a um condenado pelo ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 4754/24, do deputado Cabo ...
Um homem foi condenado na quinta-feira, dia 27 de março, pelo Tribunal do Júri de Alvorada, a 23 anos e ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto: integridade e lisura do processo eleitoral são pilares de uma democracia sólida O Projeto de ...
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri em Alegrete condenou nesta terça-feira, ...
Foi condenado a 15 anos e dois meses de prisão, pelo Tribunal do Júri de Bento Gonçalves, na quinta-feira, dia ...
Acatando os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Novo Hamburgo condenou, ...
Um homem, 21 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado na quinta-feira, 13 de ...
O III Tribunal do Júri condenou o policial militar Janitom Celso Rosa Amorim a 30 anos de reclusão pelo crime ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©