Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem: objetivo é acabar com a insegurança jurídica sobre o assunto O Projeto de Lei ...
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A pedido do Ministério Público em Parobé, a Justiça condenou um homem em três processos por estupro de três crianças, ...
Um homem que matou a ex-companheira com um tiro em Pelotas, na presença de quatro filhos, foi condenado nesta quarta-feira, ...
Um homem de 62 anos de idade, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), recebeu uma pena ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar a pena de militar da reserva condenado ...
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar o enteado de três anos de ...
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri em Viamão ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para tentar aumentar a pena de homem condenado na ...
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Sepé foi condenado pelo Tribunal do ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar a pena de um homem condenado pelo ...
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