STF julga indulto de Bolsonaro a condenados por Massacre do Carandiru
Após ter suspendido as sessões plenárias na semana passada, em meio ao julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por ...
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Rio Grande do Sul – Dois acusados pelo MPRS são condenados por homicídio de militar reformado do Exército, conhecido como “Tenente Vermelho”
Dois homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados nesta sexta-feira, 22 de agosto, pelo ...
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: dois taxistas acusados pelo MPRS são condenados por tentativa de homicídio contra motorista de aplicativo
Dois taxistas acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados na quinta-feira, 14 de agosto, pelo ...
Projeto obriga condenados a ressarcirem suas vítimas – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor da proposta O Projeto de Lei 603/25 estabelece o auxílio pelo ...
Rio Grande do Sul – Quatro denunciados pelo MPRS são condenados por latrocínio de professora em Portão
Quatro homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados nesta terça-feira, 5 de agosto, pelo ...
Câmara aprova projeto que dificulta progressão de regime para condenados por crime hediondo – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei ...
Rio Grande do Sul – São Borja: cinco acusados pelo MPRS são condenados por apedrejar até a morte jovem que flagrou companheira com outro homem
Cinco acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri em São Borja ...
Rio Grande do Sul – Lajeado: três acusados pelo MPRS são condenados por duplo homicídio qualificado ocorrido em 2019 em posto de combustíveis
O Tribunal do Júri condenou três acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por duplo homicídio qualificado ...
Comissão aprova ampliação do uso da monitoração eletrônica em presos e condenados – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Sanderson A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
Comissão aprova criar cadastro de condenados por maus-tratos contra animais – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Becari: cadastro contribui para evitar prática de atos cruéis contra animais A Comissão de Meio Ambiente ...