Cinco réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira, ...
Em júri realizado terça e segunda-feira, dias 11 e 12 de dezembro, no Foro Central de Porto Alegre, mãe e ...
Pessoas que tenham sido condenados por crimes de racismo na Bahia estão impedidas de assumir cargos públicos no estado. A ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre 13 anos e 16 anos e seis meses de prisão as ...
Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná anularam as condenações dos quatro acusados de matar o ...
Quatro réus foram condenados pelo Tribunal do Júri em Restinga Seca, na Região Central do Estado, em julgamento que iniciou ...
Nesta quinta-feira, dia 26 de outubro, dois réus foram condenados por matar e decapitar um usuário de drogas em Ivoti, ...
Quatro réus foram condenados na quinta-feira, dia 26 de outubro, por matar um homem dentro da própria casa no início ...
A nomeação de pessoas condenadas por crimes relacionados ao preconceito de raça ou de cor está proibida em todos os ...
Em um júri realizado na quinta-feira, dia 19 de outubro, em Garibaldi, na Serra, dois acusados pelo Ministério Público do ...