Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto ...
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Dois ex-vereadores de Santa Cruz do Sul foram condenados na terça-feira, dia 19 de dezembro, por concussão – quando um ...
Foram condenados pelo Tribunal do Júri, na quarta-feira, dia 13 de dezembro, em São Sepé, na região Central, dois réus ...
Cinco réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira, ...
Em júri realizado terça e segunda-feira, dias 11 e 12 de dezembro, no Foro Central de Porto Alegre, mãe e ...
Pessoas que tenham sido condenados por crimes de racismo na Bahia estão impedidas de assumir cargos públicos no estado. A ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre 13 anos e 16 anos e seis meses de prisão as ...
Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná anularam as condenações dos quatro acusados de matar o ...
Quatro réus foram condenados pelo Tribunal do Júri em Restinga Seca, na Região Central do Estado, em julgamento que iniciou ...
Nesta quinta-feira, dia 26 de outubro, dois réus foram condenados por matar e decapitar um usuário de drogas em Ivoti, ...
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