Tag: condenados

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado ...

O Brasil assinou hoje (5) com Ruanda um tratado sobre transferência de pessoas condenadas, após reunião dos chanceleres dos dois ...

Acolhendo recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga, por meio ...

Em um júri que começou por volta de 9h30min de segunda-feira, 25 de setembro, no Fórum de Sobradinho, e se ...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, nesta terça-feira (12), a prisão de três condenados pelo assassinato ...

Acatando a tese do Ministério Público, a mãe e o padrasto da menina Mirella Dias Franco, morta no dia 31 ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara ...

Para o colegiado, a repercussão internacional do caso e o fato de que o corpo não foi recuperado mais de ...

Seis pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santiago pelo envolvimento na morte de Daniela ...

O Tribunal do Júri de Santa Maria acolheu integralmente as teses do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ...