Rio Grande do Sul – mãe, padrasto e conselheiro tutelar são condenados em Alvorada
Acatando a tese do Ministério Público, a mãe e o padrasto da menina Mirella Dias Franco, morta no dia 31 ...
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Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra mulheres – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara ...
STJ – Sexta Turma aumenta pena de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo
Para o colegiado, a repercussão internacional do caso e o fato de que o corpo não foi recuperado mais de ...
Rio Grande do Sul – Enfrentamento à expansão de facções pelo Interior do RS: seis réus são condenados por assassinato
Seis pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santiago pelo envolvimento na morte de Daniela ...
Rio Grande do Sul – Dois homens denunciados pelo MPRS são condenados por matar integrante de grupo rival
O Tribunal do Júri de Santa Maria acolheu integralmente as teses do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, réus são condenados por espancar e atropelar homem até a morte
Após mais de 13 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Sapiranga condenou, nesta quarta-feira, 26 de julho, dois ...
Policiais são condenados a 275 anos de prisão pela Chacina do Curió
O Tribunal do Júri de Fortaleza condenou, na madrugada deste domingo (25), quatro policiais acusados de participação na chamada Chacina ...
Rio Grande do Sul – Dois réus são condenados pela tentativa de homicídio de um adolescente em Rincão Bonito
Dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São José do Ouro foram condenados nesta ...
Congresso promulga acordo do Mercosul sobre transferência de condenados pela Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso O condenado poderá cumprir a decisão judicial estrangeira em seu país de origem O presidente ...
Congresso promulga acordo entre Brasil e Lituânia sobre transferência de condenados – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Bandeira da Lituânia O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o decreto legislativo ...