Rio Grande do Sul – quatro réus acusados pelo MPRS são condenados por homicídio doloso
Quatro réus foram condenados na quinta-feira, dia 26 de outubro, por matar um homem dentro da própria casa no início ...
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Condenados por preconceito racial não poderão assumir cargos no RJ
A nomeação de pessoas condenadas por crimes relacionados ao preconceito de raça ou de cor está proibida em todos os ...
Rio Grande do Sul – Garibaldi: acusados pelo MPRS pela morte de homem são condenados pelo Tribunal do Júri
Em um júri realizado na quinta-feira, dia 19 de outubro, em Garibaldi, na Serra, dois acusados pelo Ministério Público do ...
STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado ...
Brasil e Ruanda assinam tratado de transferência de presos condenados
O Brasil assinou hoje (5) com Ruanda um tratado sobre transferência de pessoas condenadas, após reunião dos chanceleres dos dois ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, prefeito e a secretária de Caibaté são condenados por improbidade administrativa
Acolhendo recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga, por meio ...
Rio Grande do Sul – Filha, genro e ex-esposa, acusados pelo MPRS, são condenados a 123 anos de prisão pela morte de agricultor e seu peão no município de Segredo
Em um júri que começou por volta de 9h30min de segunda-feira, 25 de setembro, no Fórum de Sobradinho, e se ...
STJ autoriza prisão de três condenados pela chacina de Unaí
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, nesta terça-feira (12), a prisão de três condenados pelo assassinato ...
Rio Grande do Sul – mãe, padrasto e conselheiro tutelar são condenados em Alvorada
Acatando a tese do Ministério Público, a mãe e o padrasto da menina Mirella Dias Franco, morta no dia 31 ...
Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra mulheres – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara ...