Dois homens ligados a grupo de extermínio são condenados no Rio
A 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu condenou dois homens acusados de matar duas pessoas no município da Baixada Fluminense. Pablo Alexandre ...
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Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, réus são condenados por homicídio de detento no estacionamento da Perg
Em sessão do Tribunal do Júri do Rio Grande, realizada nesta quinta-feira, 20 de abril, os réus Carlos Alexandre Rodrigues ...
Projeto anula nomeação de condenados por crime sexual contra criança para alguns cargos públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Governo de São Paulo Essas pessoas também não poderão trabalhar em hospitais pediátricos O Projeto de Lei 165/23 torna nula ...
Projeto altera progressão de regime para condenados por homicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Gaspar: autoridade que lida com o crime organizado é alvo constante de criminoso O ...
Projeto proíbe condenados por violência contra mulher de exercer cargo público – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bebeto O Projeto de Lei 539/23 proíbe condenados por praticar violência ...
Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Josenildo O Projeto de Lei 291/23 proíbe a contratação, na administração ...
Projeto destina recursos para associações que recebem condenados a penas privativas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida contribuirá para aperfeiçoar o sistema de cumprimento da pena O Projeto de Lei Complementar ...
Rio Grande do Sul – mãe e filho denunciados pelo MPRS são condenados por assassinato de tenente do Corpo de Bombeiros
Denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga, os réus Yago Rudinei da Silva Machado e ...
Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2710/22 cria o cadastro nacional de ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MP, sócios de agência de turismo de Casca são condenados por estelionato e crime contra as relações de consumo
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Casca, obteve a ...