PT pede arquivamento de PL que anistia condenados pelo 8/1
O PT apresentou nesta quarta-feira (20) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, requerimento para que seja arquivado o ...
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Rio Grande do Sul – Líder de facção e comparsa, acusados pelo MPRS, são condenados a 30 anos de prisão por matar jovem na virada do ano de 2023
O líder de uma facção, apontado como mandante do crime, e seu comparsa, o executor, acusados pelo Ministério Público do ...
STJ – Comerciantes condenados por ocupação de área pública em Brasília podem regularizar construções de acordo com nova lei
Segundo o relator do caso, ministro Paulo Sérgio Domingues, a imutabilidade da decisão transitada em julgado pressupõe a manutenção do ...
Rio Grande do Sul – Denunciados pelo GAECO/MPRS, ex-prefeito e ex-secretário da Saúde de Guaíba são condenados por fraudes em contratos
O Poder Judiciário condenou na segunda-feira, dia 4 de novembro, um ex-prefeito, um ex-secretário da Saúde, um médico e um ...
Ronnie e Élcio são condenados por assassinar Marielle e Anderson
Assassinos confessos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Arthur Oliveira Maia recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Comissão aprova cadastro nacional para condenados por crimes contra crianças e adolescentes – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
Lira cria comissão especial para discutir anistia para condenados de 8 de janeiro – Notícias Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Fachada da Câmara dos Deputados com vidros quebrados pelos manifestantes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur ...
Rio Grande do Sul – Marau: três homens são condenados por tentativa de homicídio ocorrida em 2022
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Marau condenou nesta segunda-feira, ...
Rio Grande do Sul – Quatro traficantes acusados pelo MPRS que invadiram casa errada são condenados por tentativa de homicídio de uma jovem inocente
Quatro traficantes, acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foram condenados pelo Tribunal do Júri de Camaquã, ...