O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da sentença que condenou, na última terça-feira, dia 2 ...
Homologação da sentença estrangeira foi decidida por maioria de votos pela Corte Especial. Colegiado também considerou que Lei de Migração ...
A Sexta Turma, por maioria, reconheceu irregularidades na sessão do tribunal do júri e manteve a decisão da Justiça estadual ...
Por unanimidade, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou nesta quarta-feira (26), cinco pedidos ...
STJN destaca início do julgamento sobre anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss STJ
Por 6 votos a 5, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (7), manter a condenação do ex-deputado ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal Arbitral Internacional que condenou a HRC Fortaleza ...
01/03/2023 11:57 ceidelwein Os recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para reverter a decisão da 1ª ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves homologou decisão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), sediado em ...
- É perda de tempo tentar retomar o velho teatro que condenou o nosso país a décadas de fracasso. Eu ...