STJ – Melhorias nas condições de vida dos indígenas passam pela jurisprudência do STJ
Garantir condições dignas de saúde é uma obrigação constitucional e legal do Brasil, mas a sua efetivação, muitas vezes, exige ...
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Rio Grande do Sul – Pelotas: a pedido do MPRS, Justiça proíbe rede de mercados atacado-varejistas de comercializar produtos em condições inadequadas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas obteve liminar nesta terça-feira, 1º de abril, em ação ...
Entregadores mantêm paralisação por melhores condições de trabalho
Entregadores que trabalham em plataformas digitais continuam mobilizados nesta terça-feira (1°) em diferentes cidades brasileiras contra a precarização e por melhores ...
Acre – Conselho Penitenciário do Acre realiza visita para fiscalizar condições do sistema prisional
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Conselho Penitenciário do Estado do Acre (Copen) ...
Feirão da Sabesp oferece condições especiais para quitação de débitos
A partir desta segunda-feira (17), os consumidores que estiverem em débito com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de ...
Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias é o autor da proposta O Projeto de Lei 190/25 estabelece critérios para transformar ...
Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4323/24, ...
Cartas de alforria impunham condições à liberdade de escravizados
Os cartórios de Salvador guardam registros valiosos para entender em detalhes como se deu a formação do povo brasileiro e ...
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a acompanhar condições que afetem saúde reprodutiva – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ...
MPT resgata operários em condições de escravidão na Bahia
Uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 163 operários chineses nesta terça-feira (23). Eles trabalhavam nas obras da ...